segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Inauguração FLAMAS [OFICIAL]

No próximo dia 2 de outubro, às 19h, acontece, na sede da OAB Sorocaba, Av. Três de Março, 495 Sorocaba (SP) o lançamento do FLAMAS (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba). A criação desse Fórum vem no sentido de garantirmos um espaço para discutir a situação do atendimento em saúde mental no município.
As entidades que estão organizando essa mobilização em Sorocaba estarão representadas, dia 30/9, em Brasília, da Marcha Nacional da Luta Antimanicomial.
Não queremos que se fechem os manicômios, mesmo porque muitos internos não têm mais nenhuma referência familiar e não teriam para onde ir. Mas achamos que há muita coisa a ser feita, inclusive o debate acerca da necessidade de se humanizar o atendimento.
Somente a participação de entidades e pessoas sérias é que poderá garantir a eficácia dos debates e das ações a serem desenvolvidas. Por isso, sua participação é fundamental.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS
No último mês de maio, Sorocaba foi palco de um ato público que abriu o calendário estadual de atividades em comemoração ao “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”. A intensificação do debate local em torno da questão se deve ao fato de o município ter alta concentração de número de leitos de psiquiatria, chegando a concentrar 9,52% do total de leitos do estado.
Sorocaba, que em 2008 possuía 586.680 habitantes segundo levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), concentra 1455 leitos de psiquiatria registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O número corresponde a um leito de psiquiatria para cada grupo de 403 habitantes. Em São Paulo, onde residem 10.940.311 habitantes, segundo o SEADE, há um leito de psiquiatria para cada 6.594 habitantes.
Mesmo Campinas, onde o índice de concentração de leitos é um pouco maior que na Capital, a proporção é de um leito para cada grupo de 5.280 habitantes, número bem distante da proporção sorocabana. E em São José dos Campos, com população pouco maior que Sorocaba, o índice chega a um leito de psiquiatria para cada 1.664 habitantes.
O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial teve início em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em Bauru.
A principal luta do movimento é pelo fechamento dos manicômios no País e promoção de um tratamento digno, que garanta a proximidade dos pacientes à família. As mobilizações ganharam força e culminaram, em 2001, na aprovação da Lei № 10.216, criada a partir de um Projeto do então deputado federal Paulo Delgado (PT), que garante a proteção de direitos dos portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial.

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