A CONEP (Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia), junto com as executivas: FEAB (Agronomia), FEMEH (História), ABEEF (Eng. Florestal), ENEBio (Biologia), EXNEEF (Educação Física) e ENECOS (Comunicação Social) estão organizando a SEMANA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO, uma forma de aprofundar a articulação destas entidades de luta estudantil e potencializar suas militâncias.
A semana ocorrerá entre os dias 17 e 21 de maio e tem dois eixos principais: a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e contra a mercantilizaçã o da Educação. Dentro destes dois eixos, cada executiva traz pautas especificas destes cursos. Nós da CONEP entraremos com a pauta da LUTA ANTIMANICOMIAL, movimento social legítimo composto por trabalhadores da saúde, usuários dos serviços, familiares e pelo movimento estudantil. Durante a semana, teremos o dia 18 de maio temos o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Em diversas universidades do Brasil as executivas organizadoras da Semana Nacional de Mobilização estão se reunindo para fazer ações coordenadas. Na PUC-SP sendo organizado um debate contra a proibição da Marcha da Maconha, no dia 19 de maio, às 19h na sala 333. Em Sorocaba ocorrerá um ato com militantes de diferentes cidades de São Paulo, no dia 18 de maio, com saída às 12:30h da PUC-SP Monte Alegre. Na UFPR – no dia 17 de maio às 17:30h - haverá uma formação política sobre saúde mental pública na sala 207 do Prédio Histórico e às 19h, a reunião do Coletivo da Luta Antimanicomial do Paraná. No dia 18, haverá ato público pela Reforma Psiquiátrica, com concentração às 8:30h na Praça Santos Andrade. Na UFES, a articulação da CONEP discutirá direitos humanos e luta antimanicomial em três debates nos diversos campi da UFES.
Segue o blog da semana de mobilização estudantil, onde todos podem ver o panfleto unificado da SNM, uma pequena apresentação do que seria a semana e um texto de cada executiva sobre a sua pauta especifíca.
DIA 18 DE MAIO
DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL
PARTICIPEM... ESTA LUTA É DE TODOS NÓS: POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS
PROGRAMAÇÃO
16h – Praça Cel. Fernando Prestes
Panfletagem e Manifestação : expressões artísticas sobre o tema.
19h – Audiência Pública na Câmara Municipal de Sorocaba
(Evento coordenado pelo Vereador Izídio de Brito em parceria com o FLAMAS)
Composição da Mesa:
- Dra. Maria Clara (Coordenadora de Saúde Mental de Sorocaba)
- Dr. Deivison (Coordenador de Saúde Mental de Campinas-
Dr. Humberto Verona (Presidente do Conselho Federal de Psicologia)-
Dr. Igor (Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial - RENILA)
A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) junto ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), lançam a publicação “Por uma IV Conferência Antimanicomial: contribuições dos usuários”, contribuição para o debate das etapas Regionais, Estaduais e Nacional da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
A publicação traz as pautas encaminhadas pelos usuários durante a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, realizada em setembro de 2009 em Brasília, para Ministérios e Presidência da República. Conta, também, com um mapa de participantes da Marcha e de links para os vídeos oficiais da Marcha.
fonte: http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_100414_002.htmlEstão abertas as inscrições para a 4ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Sorocaba. O evento é preparatório para as etapas estadual e nacional e será realizado no dia 10 de abril, das 8h às 18h30, no auditório do Centro Arquidiocesano de Pastoral. Além de elaborar propostas que serão encaminhada para os outros níveis de discussão, o objetivo principal do evento é avaliar a Política Municipal de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, na perspectiva da intersetorialidade.
Para isso, explicou a coordenadora geral da Conferência, a médica psiquiatra Maria Clara Schnaidman Suarez, participarão das atividades vários setores da sociedade e não apenas da área saúde, que terá representantes do poder público, pacientes, funcionários e prestadores de serviço de Saúde Mental. As inscrições para os delegados e observadores devem ser feitas até dia 07 de abril, das 9h às 12h ou das 14h às 17h, na Secretaria da Saúde, localizada no terceiro andar da Prefeitura.
Conforme Maria Clara, os trabalhos serão organizados em três eixos. Antes da divisão dos grupos que participarão dos debates e da elaboração de propostas, haverá duas palestras ministradas por convidados. “A primeira será com o desembargador do Estado de São Paulo, Dr. Antônio Carlos Malheiros, que além de jurista, tem larga experiência e milita na área dos direitos humanos. Em seguida, participará o Dr. Sérgio Tamai, doutor em psiquiatria e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo”, comentou.
As Vagas
Estão disponíveis 210 vagas para delegados, distribuídos entre 70% - 147 delegados - do setor da saúde, incluindo os segmentos dos usuários, gestores, prestadores de serviço e os profissionais da Saúde Mental; e 30% - 63 delegados - da área intersetorial, com representantes de Conselhos Municipais, Secretarias, Câmara Municipal, entidades, área da segurança pública, universidades, faculdades e organizações não-governamentais.
Há, ainda, outras 21 vagas para observadores. Neste caso, a distribuição dos inscritos deverá respeitar o limite de 7 vagas para cada eixo da Conferência. Diferente dos delegados, que têm direito a voto nas discussões de grupo e na plenária final, os observadores terão direito a voz.
Os eixos são: I – Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais; II – Consolidar a rede de atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais; e III – Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial
Noticia retirada do site: http://www.sorocaba.sp.gov.br/PortalGOV/do/noticias?op=viewForm&coConteudo=33880 acessado em 30/03/201019.04.2010 - SEGUNDA-FEIRA, 19:30hr, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA:
Audiência Pública para a discussão do PL 25/2002, conhecido como ATO MÉDICO, numa referência direta ao ATO INCONSTITUCIONAL Nº 5, o "famoso" AI-5, um dos momentos mais críticos do período da ditadura militar no Brasil. É importante que as pessoas estejam cientes da razão desta analogia:"
Toda a atuação dos psicólogos no SUS estará seriamente prejudicada caso sejam mantidas como privativas do médico as prescrições de todas e quaisquer terapêuticas para os agravos e doenças, como estabelecido no PL 025. A aprovação do Projeto do Ato Médico levará a uma burocratização das rotinas e os usuários dos serviços de saúde teriam seu direito de escolha extinto, já que o médico seria o responsável pela avaliação de suas necessidades de assistência à saúde. O projeto impõe um autoritarismo nas relações de trabalho , o que implica que, mesmo em uma equipe formada por vários profissionais, a palavra final em qualquer decisão será dada pelo médico, não sendo,portanto, uma decisão compartilhada e co-responsabilizada."
(fonte: http://www.naoaoatomedico.org.br/paginterna/profis_psicologia.cfm).
INFORME-SE, NO SITE www.naoaoatomedico.org.br OU ENTRE EM CONTATO COM SEU CONSELHO DE CLASSE E SAIBA COMO CONTRIBUIR PARA QUE NÃO HAJA TAMANHO RETROCESSO NA ATENÇÃO À SAÚDE EM NOSSO PAÍS.PARTICIPE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONHEÇA OS PRINCIPAIS PONTOS DE VISTA, AS DIVERGÊNCIAS, PARA QUE ASSIM, VOCÊ POSSA ESTAR MAIS CONSCIENTE SOBRE O ANDAMENTO DESTA QUESTÃO E DAS CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL APROVAÇÃO DESTE PL, SEJA PARA A POPULAÇÃO, SEJA PARA A SAÚDE DE FORMA GERAL, SEJA PARA A SUA PROFISSÃO.
A ultima reunião, realizada no dia 20/01, reuniu cerca de 35 profissionais em torno das discussões sobre a categoria, como a vinda da subsede do Conselho Regional de Psicologia (CRP) para Sorocaba e o Pré – Congresso de Psicologia a ser realizado em Sorocaba.É muito importante que para essa próxima reunião, nós possamos ampliar a participação dos Psicólogos, para o fortalecimento do campo Psi no seu contexto teórico-politico.
Participará dessa reunião, a Conselheira Andréia De Conto Garbin, Secretária Geral do CRP – SP.
As Pautas serão as seguintes:
1-Realização do Pré Congresso de Psicologia em Sorocaba.
2-Novas informações, sobre a subsede do CRP em Sorocaba
O projeto de lei do Ato Médico (PL nº 7.703/2006), na forma aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) e pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), acaba com o direito da população de ter livre acesso aos serviços dos profissionais da saúde. Esse Projeto de Lei transforma os profissionais da saúde em técnicos dos médicos. Ele estabelece que, somente após o diagnóstico nosológico (da doença) e da prescrição terapêutica feita pelo médico, a população poderá ser atendida pelos profissionais da saúde.
Se aprovado, os médicos terão o direito de prescrever os tratamentos em áreas que eles não possuem treinamento e competência como: psicologia, enfermagem, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, educação física, farmácia, biomedicina, medicina veterinária, odontologia, serviço social, ciências biológicas. Por favor pessoal, nos ajudem nessa batalha contra a contralização. Diga NÃO ao Ato Médico. É simples e fácil www.atomediconao.com.br
10 de Outubro - DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL.
Em comemoração a está data, no dia 13/10, o Conselho Regional de Psicologia SP (CRP), juntamente com o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS), estudantes, professores e trabalhadores que atuam no atendimento em saúde mental, realizarão em Sorocaba atividades e discussão sobre o tema.
Às 16h terá apresentação de um teatro de rua, na Pça Cel. Fernando Prestes, com intervenção lúdica e interação com o público.Às 19h, Plenária na Câmara Municipal de Sorocaba, onde será apresentada a experiência de Campinas seguida de debate. Na pauta, as diretrizes para a Saúde Mental no município.
No próximo dia 2 de outubro, às 19h, acontece, na sede da OAB Sorocaba, Av. Três de Março, 495 Sorocaba (SP) o lançamento do FLAMAS (Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba). A criação desse Fórum vem no sentido de garantirmos um espaço para discutir a situação do atendimento em saúde mental no município.
As entidades que estão organizando essa mobilização em Sorocaba estarão representadas, dia 30/9, em Brasília, da Marcha Nacional da Luta Antimanicomial.
Não queremos que se fechem os manicômios, mesmo porque muitos internos não têm mais nenhuma referência familiar e não teriam para onde ir. Mas achamos que há muita coisa a ser feita, inclusive o debate acerca da necessidade de se humanizar o atendimento.
Somente a participação de entidades e pessoas sérias é que poderá garantir a eficácia dos debates e das ações a serem desenvolvidas. Por isso, sua participação é fundamental.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
No último mês de maio, Sorocaba foi palco de um ato público que abriu o calendário estadual de atividades em comemoração ao “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”. A intensificação do debate local em torno da questão se deve ao fato de o município ter alta concentração de número de leitos de psiquiatria, chegando a concentrar 9,52% do total de leitos do estado.
Sorocaba, que em 2008 possuía 586.680 habitantes segundo levantamento da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), concentra 1455 leitos de psiquiatria registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O número corresponde a um leito de psiquiatria para cada grupo de 403 habitantes. Em São Paulo, onde residem 10.940.311 habitantes, segundo o SEADE, há um leito de psiquiatria para cada 6.594 habitantes.
Mesmo Campinas, onde o índice de concentração de leitos é um pouco maior que na Capital, a proporção é de um leito para cada grupo de 5.280 habitantes, número bem distante da proporção sorocabana. E em São José dos Campos, com população pouco maior que Sorocaba, o índice chega a um leito de psiquiatria para cada 1.664 habitantes.
O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial teve início em 18 de maio de 1987, no Congresso de Trabalhadores de Saúde Mental, realizado em Bauru.
A principal luta do movimento é pelo fechamento dos manicômios no País e promoção de um tratamento digno, que garanta a proximidade dos pacientes à família. As mobilizações ganharam força e culminaram, em 2001, na aprovação da Lei № 10.216, criada a partir de um Projeto do então deputado federal Paulo Delgado (PT), que garante a proteção de direitos dos portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial.
